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Alexandra Rodrigues Araújo
alexandra.rodrigues.araujo@gmail.com
 

 

Informações curriculares abreviadas:
Doutoramento Europeu em Direito pela Universidade de Navarra, summa cum laude (2010);
Licenciatura em Direito Canónico pela Universidade de Navarra (2004);
Licenciatura em Direito pela Universidade Católica Portuguesa (2000). 

Áreas
de interesse científico (no âmbito do direito da União Europeia):
- A proteção dos direitos fundamentais na União Europeia;
- Direito e Religião na União Europeia
- História do Direito da União Europeia

Informações curriculares adicionais (no âmbito do direito da União Europeia):

Desenvolveu parte da sua investigação no Instituto Max Planck de História do Direito Europeu, na Faculdade de Direito da Universidade de Oxford e na Faculdade de Direito da Universidade de Cardiff. Obteve várias bolsas de investigação, nomeadamente da Sociedade Max Planck (abril 2010 a março 2011) e da Fundação para a Ciência e a Tecnologia financiada pelo Fundo Social Europeu (2006-2009).

Entre 2015 e 2016 desenvolveu o projeto de pós Doutoramento «A transferência de dados pessoais para países terceiros ou organizações internacionais à luz do direito da União Europeia e do direito brasileiro». Este projeto insere-se no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UNICESUMAR (Maringá/Paraná/Brasil) e é financiado pelo Programa Nacional (brasileiro) CAPES.

Publicações (no âmbito do Direito da União Europeia):

Monografia:
Iglesias y Organizaciones no confesionales en la Unión Europea: El artículo 17 del TFUE (Pamplona: Ediciones Universidad de Navarra, 2012) 267 pp.

Artigos:
As transferências transatlânticas de dados pessoais::o nível de proteção adequado depois de Schrems, Direitos Humanos e Democracia 5, 9 (2017) pp. 201-236.

Saúde Móvel: desafios globais à proteção de dados pessoais sob a perspectiva do direito da União Europeia, RECIIS - Rev. Eletrônica de Comunicação, Informação e Inovação em Saúde 10, 4 (2016) pp. 1-12. (com T. Lucena; F. Bortolozzi).

The right to data protection and the Commissions' adequacy decision. UNIO - EU Law Journal 1, 1 (2015): pp. 77-93.

The qualification for being a refugee in EU law: Religion as a reason for persecution. European Journal of Migration and Law 16, 4 (2014): pp. 534-557. [JCR® factor de impacto (2013): 0.750]

O processo de revisão ordinário dos Tratados da União Europeia: A Convenção. Revista da Faculdade de Direito da ULP 1,1 (2012): pp. 113-130.

La protección de los derechos fundamentales y el estatuto jurídico de las iglesias y organizaciones no confesionales tras el Tratado de Lisboa. Ius Canonicum 51, 102 (2011): pp. 587-626.

Capítulo em obras coletivas:
As transferências de dados pessoais para países terceiros acompanhada de uma decisão de adequação no direito da União Europeia em: Direito e Novas Tecnologias: XXIII Congresso Nacional do Conpedi/UFPB (2015) pp. 282-308 (com Oliveira, José S).

As restrições ao exercício da liberdade religiosa na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, em: F. Faria Costa, J. Leite, B. Meira e outros (Coords) Temas contemporâneos de Direito: Brasil e Portugal (Belo Horizonte: Arraes Editores, 2013) pp. 19-30.

 

 
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