Informações curriculares abreviadas: Doutoramento Europeu em Direito pela Universidade de Navarra, summa cum laude (2010); Licenciatura em Direito Canónico pela Universidade de Navarra (2004); Licenciatura em Direito pela Universidade Católica Portuguesa (2000).
Áreas de interesse científico (no âmbito do direito da União Europeia): - A proteção dos direitos fundamentais na União Europeia; - Direito e Religião na União Europeia - História do Direito da União Europeia
Informações curriculares adicionais (no âmbito do direito da União Europeia): Desenvolveu parte da sua investigação no Instituto Max Planck de História do Direito Europeu, na Faculdade de Direito da Universidade de Oxford e na Faculdade de Direito da Universidade de Cardiff. Obteve várias bolsas de investigação, nomeadamente da Sociedade Max Planck (abril 2010 a março 2011) e da Fundação para a Ciência e a Tecnologia financiada pelo Fundo Social Europeu (2006-2009).
Entre 2015 e 2016 desenvolveu o projeto de pós Doutoramento «A transferência de dados pessoais para países terceiros ou organizações internacionais à luz do direito da União Europeia e do direito brasileiro». Este projeto insere-se no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UNICESUMAR (Maringá/Paraná/Brasil) e é financiado pelo Programa Nacional (brasileiro) CAPES.
Publicações (no âmbito do Direito da União Europeia):
Monografia: Iglesias y Organizaciones no confesionales en la Unión Europea: El artículo 17 del TFUE (Pamplona: Ediciones Universidad de Navarra, 2012) 267 pp.
Artigos: As transferências transatlânticas de dados pessoais::o nível de proteção adequado depois de Schrems, Direitos Humanos e Democracia 5, 9 (2017) pp. 201-236.
Saúde Móvel: desafios globais à proteção de dados pessoais sob a perspectiva do direito da União Europeia, RECIIS - Rev. Eletrônica de Comunicação, Informação e Inovação em Saúde 10, 4 (2016) pp. 1-12. (com T. Lucena; F. Bortolozzi).
The right to data protection and the Commissions' adequacy decision. UNIO - EU Law Journal 1, 1 (2015): pp. 77-93.
The qualification for being a refugee in EU law: Religion as a reason for persecution. European Journal of Migration and Law 16, 4 (2014): pp. 534-557. [JCR® factor de impacto (2013): 0.750]
O processo de revisão ordinário dos Tratados da União Europeia: A Convenção. Revista da Faculdade de Direito da ULP 1,1 (2012): pp. 113-130.
La protección de los derechos fundamentales y el estatuto jurídico de las iglesias y organizaciones no confesionales tras el Tratado de Lisboa. Ius Canonicum 51, 102 (2011): pp. 587-626.
Capítulo em obras coletivas: As transferências de dados pessoais para países terceiros acompanhada de uma decisão de adequação no direito da União Europeia em: Direito e Novas Tecnologias: XXIII Congresso Nacional do Conpedi/UFPB (2015) pp. 282-308 (com Oliveira, José S).
As restrições ao exercício da liberdade religiosa na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, em: F. Faria Costa, J. Leite, B. Meira e outros (Coords) Temas contemporâneos de Direito: Brasil e Portugal (Belo Horizonte: Arraes Editores, 2013) pp. 19-30.
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