|
|
|
voltar 
|
|
|
|
Cooperação e compromisso constitucional nos Estados compostos. Estudo sobre a teoria do federalismo e a organização jurídica dos sistemas federativos
|
|
Alessandra Silveira, Colecção Teses, Almedina, Coimbra, 2007
|
| |
Esta obra ocupa-se da cooperação entre os distintos níveis de poder nos sistemas federativos. A cooperação é percepcionada como a base dos sistemas federativos, capaz de integrar os poderes dispersos numa unidade funcional e proteger os sistemas federativos contra as ameaças à boa governação. A Autora propõe que o centro de gravidade dos sistemas federativos seja transferido da soberania para a cooperação, tendo em conta a actual inconsistência do conceito de soberania. |
voltar |
|
|