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Cooperação e compromisso constitucional nos Estados compostos. Estudo sobre a teoria do federalismo e a organização jurídica dos sistemas federativos
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Alessandra Silveira, Colecção Teses, Almedina, Coimbra, 2007
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Esta obra ocupa-se da cooperação entre os distintos níveis de poder nos sistemas federativos. A cooperação é percepcionada como a base dos sistemas federativos, capaz de integrar os poderes dispersos numa unidade funcional e proteger os sistemas federativos contra as ameaças à boa governação. A Autora propõe que o centro de gravidade dos sistemas federativos seja transferido da soberania para a cooperação, tendo em conta a actual inconsistência do conceito de soberania. |
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