Informações curriculares abreviadas:
Licenciado e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Doutor em Direito (Ciências Jurídicas Privatísticas) pela Escola de Direito da Universidade do Minho.
Agregado em Direito (Ciências Jurídicas Privatísticas) pela Escola de Direito da Universidade do Minho.
Professor Catedrático da Escola de Direito da Universidade do Minho.
Membro da Comissão Diretiva do Centro de Estudos em Direito da União Europeia (CEDU).
Membro do Conselho Editorial da "Revista de Direito Intelectual".
Membro do Conselho Científico da Revista "Actas de Derecho Industrial", do Instituto de Direito Industrial da Universidade de Santiago de Compostela.
Membro do Conselho Científico da Revista "Dereito", da Universidade de Santiago de Compostela.
Áreas de interesse científico (no âmbito do Direito da União Europeia):
Direito da propriedade intelectual.
Publicações (no âmbito do Direito da União Europeia):
- Função Distintiva da Marca, Almedina, Coimbra, 1999.
- "Merchandising de Marcas", in Actas de Derecho Industrial, 20 (1999), pp. 95 e ss.
- "A "Marca" do Tribunal de Justiça no Âmbito do Direito de Marcas", in Estudos em Homenagem à ProfªDoutora Isabel de Magalhães Collaço, vol. II, Almedina, Coimbra, 2002, pp. 79 e ss.
- Direito de Marcas, Almedina, Coimbra, 2ª ed., 2003.
- "Marca Olfactiva e o Requisito da Susceptibilidade de Representação Gráfica, Anotação ao Ac. do Tribunal de Justiça das Comunidades, de 12/12/2002, Proc. C-273/00", in Cadernos de Direito Privado, nº 1, 2003, pp. 14 e ss.
- "Merchandising Desportivo", in Scientia Ivridica, tomo LII, 2003, pp. 129 e ss.
- "O Princípio do Esgotamento do Direito de Marca", in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Raúl Ventura, Vol. II, Coimbra Editora, 2003, pp. 195 e ss,.
- "O Princípio da Liberdade de Circulação de Bens e a Propriedade Industrial", in Maia Jurídica, nº1, 2003, pp. 13 e ss.
- "A Protecção da Marca e a Concorrência Desleal", in Cadernos de Direito Privado, nº 5, 2004, pp. 3 e ss.
- "O Espaço Europeu da Propriedade Industrial", in Actas de Derecho Industrial, 26 (2005-2006), pp. 85 e ss.
- "Marca Tridimensional", in Nos 20 Anos do Código das Sociedades Comerciais em Homenagem aos Profs. Doutores Ferrer Correia, Orlando de Carvalho e Vasco Lobo Xavier (FDUC), Coimbra Editora, 2007, vol. I, pp. 139 e ss.
- "A patente de invenção e a noção de técnica" in Estudos Comemorativos dos 10 Anos da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Almedina, 2008, vol. II, pp. 289 e ss.
- "A competência do Tribunal de Justiça para interpretar o ADPIC e o efeito directo do artigo 33º deste acordo, Anotação ao Ac. do Tribunal de Justiça (Grande Secção), de 11.09.2007, Proc. C-431/05", in Cadernos de Direito Privado, nº 23, 2008, pp. 17 e ss e "Actas de Derecho Industrial", 28 (2007/2008), pp. 869 e ss.
- "Sociedade da Informação e Direito Industrial", in Direito Industrial (AA.VV.), vol. VI, Almedina, Coimbra, 2009, pp. 297 e ss.
- "A Protecção da Propriedade Industrial (Introdução ao Sistema Internacional e Europeu)" in Livro de homenagem ao Doutor Jorge de Figueiredo Dias, Vol. IV, Coimbra Editora, 2010, pp. 359 e ss.
- "A Propriedade Industrial na União Europeia", in Direito da União Europeia e Transnacionalidade (AA.VV), com coordenação de Alessandra Silveira, Quid Juris, Lisboa, 2010, pp. 227 e ss.
- Contratos de Direitos de Autor e de Direito Industrial (Organizadores, Carlos Ferreira de Almeida, Luís Couto Gonçalves, Cláudia Trabuco), Almedina, 2011 (obra colectiva).
- "Intellectual Property and Contract Law", in (AA.VV.) Crossroads of Intellectual Property - Intersection of Intellectual Property and Others Fields of Law (Ana Ramalho/Christina Angelopoulos, Editors), Nova, NY, USA, 2012, pp. 49 e ss.
- "Organização Mundial do Comércio, União Europeia e TRIPS" in Obra em Homenagem ao Professor Jorge Miranda (AA.VV.), Coimbra Editora, vol. V, 2012, pp. 233 e ss.
- "Direito de Propriedade", in Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia Comentada, (Coordenadoras, Alessandra Silveira e Mariana Canotilho), Almedina, 2013, pp. 221 e ss.
- "Propriedade Intelectual e Globalização", in Estudos em Comemoração dos 20 Anos da Escola de Direito da Universidade do Minho, Coimbra Editora, 2014, pp. 407 e ss.
- Código da Propriedade Industrial Anotado (coordenador científico), 2ª edição, Almedina, Coimbra, 2015.
- "Revisitando o Acórdão Google do Tribunal de Justiça da União Europeia", in Estudos de Direito Intelectual em Homenagem ao Professor Doutor José de Oliveira Ascensão, Almedina, Coimbra, 2015, pp. 343 e ss.
- "Criações, Símbolos e Marcas: Tutelas e Necessidades de Regime", in IV Congresso de Direito do Desporto, Almedina, Coimbra, 2015, pp. 125 e ss.
- "O Futuro Próximo da Patente na União Europeia" in Temas de Direito Privado, nº 1, pp. 117 e ss, edição (e-book) da Escola de Direito da Universidade do Minho, 2015.
- "Propriedade Intelectual", in (AA.VV.) Direito da União Europeia - Elementos de Direito e Políticas da União, Almedina, CEDU, Coimbra, 2016, pp. 647 e ss.
- "Propriedade Intelectual - Globalização e União Europeia", in Actas de Derecho Industrial, vol. 36, 2015/2016, pp. 125 e ss.
- "Proteção da Propriedade Intelectual na União Europeia", in Estudos em Homenagem ao Professor Doutor António Cândido de Oliveira, Almedina, Coimbra, 2017, pp. 685 e ss.
- Manual de Direito Industrial, Almedina, Coimbra, 7ª ed., 2017.
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