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Direito da União Europeia e Transnacionalidade
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Alesssandra Silveira (coord), Quid Juris, Lisboa, 2010.
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Este livro reúne as contribuições científicas apresentadas durante as conferências e seminários organizados ao abrigo da Acção Jean Monnet 2009/2010 (Information and Research Activities) "Direito da União Europeia e Transnacionalidade" (projecto financiado pela Comissão Europeia). Os textos incluídos na obra reflectem as inquietações de cada Investigador chamado a intervir num debate que se quis tão alargado quanto possível - finanças públicas, propriedade industrial, democracia, seguro automóvel, contratação pública, participação cidadã, ambiente, federalismo, administração pública, concorrência, imigração, consumo, ministério público, associação estratégica, dupla tributação, paisagem, identidade política, segurança, acto administrativo, constitucionalização, internormatividade. No âmbito da sua esfera de actuação e investigação, cada Autor foi desafiado a equacionar uma dada temática à luz da complexidade das demandas transnacionais. |
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