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Direito da União Europeia - Elementos de Direito e Políticas da União
Alessandra Silveira, Mariana Canotilho, Pedro Froufe (Coordenadores) Almedina, 2016
 

Foi publicada a obra coletiva intitulada "Direito da União Europeia - Elementos de Direito e Políticas da União", Almedina, Coimbra, 2016. Esta publicação foi coordenada por Alessandra Silveira, Mariana Canotilho e Pedro Froufe e tem a contribuição de 24 autores sobre variados domínios materiais do direito e políticas da UE. O trabalho reúne as contribuições de investigadores do direito da UE com experiências muito distintas e com diversas perspectivas em relação ao projeto europeu e às políticas prosseguidas. Tal publicação reflete o estado da arte em termos de produção jurídica na União Europeia. Os capítulos estão organizados da seguinte forma: 1. Cidadania e direitos fundamentais, 2. Administração Pública, 3. Função Pública, 4. Fronteiras, vistos, asilo e imigração, 5. Cooperação judiciária em matéria civil, 6. Cooperação judiciária e policial em matéria penal, 7. Mercado interno e concorrência, 8. Contratos, 9. Consumo, 10. Fiscalidade, 11. Propriedade Intelectual, 12. Empresas, 13. Transportes, 14. Finanças Publicas, 15. Igualdade de Oportunidades, 16. Saúde, 17. Ambiente, 18. Energia, 19. Ação externa.

 
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