Decorreram no dia 3 de setembro de 2015, na na Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, Santa Catarina, Brasil, as provas de Mestrado de Direito da União Europeia - mestrado em regime de dupla titulação com o Mestrado em Ciência Jurídica - do Dr. Marco Aurélio Ghisi Machado subordinadas ao tema "Princípios constitucionais e a sua aplicação nas decisões judiciais". O júri integrou quatro membros, sendo dois da UMinho e dois pertencentes ao corpo docente da UNIVALI. O júri nomeado foi composto pela Profª. Doutora Alessandra Silveira (UMinho), pelo Prof. Doutor Pedro Manoel Abreu (UNIVALI), pelo Prof. Doutor Serafim Pedro Madeira Froufe (UMinho) e pelo Prof. Doutor Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto (UNIVALI). O examinando obteve, na sua defesa de dissertação, a nota de 18 valores.