Decorreram no dia 31 de agosto de 2015, na Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, Santa Catarina, Brasil, as provas de Mestrado de Direito da União Europeia - mestrado em regime de dupla titulação com o Mestrado em Ciência Jurídica - da Dr. Fernando Rodrigo Busarello subordinadas ao tema "A jurisprudência como fonte de direito: fundamentos jurídico políticos da legitimidade democrática dos órgãos jurisdicionais". O júri integrou quatro membros, sendo dois da UMinho e dois pertencentes ao corpo docente da UNIVALI. O júri nomeado foi composto pela Profª. Doutora Alessandra Silveira (UMinho), pelo Prof. Doutor Zenildo Bodnar (UNIVALI), pelo Prof. Doutor Mário João Ferreira Monte (UMinho) e pelo Prof. Doutor Ricardo Stanziola Vieira (UNIVALI). O examinando obteve, na sua defesa de dissertação, a nota de 18 valores. |