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Marco Filipe Carvalho Gonçalves
marcofcg@direito.uminho.pt
 

 

Professor auxiliar da Escola de Direito da Universidade do Minho, lecionando as Unidades Curriculares de Direito Processual Civil Declarativo e Direito Processual Civil Executivo. Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade do Minho, tendo a sua tese de doutoramento, intitulada "Providências cautelares injustificadas e responsabilidade do requerente", sido aprovada por unanimidade (junho de 2014). Mestre em Direito Judiciário pela Universidade do Minho, com a classificação final de 17 valores (outubro de 2009). Licenciado em Direito pela Universidade do Minho, com a classificação final de 16 valores (julho de 2004). Conta com os seguintes cursos de formação pós-graduada: Cursos de Prática Processual Administrativa (novembro/dezembro de 2005), Registos e Notariado (outubro/novembro de 2005), Prática Processual Contra-ordenacional (outubro / novembro de 2005), Práticas Processuais Penais (setembro/ outubro de 2005), Práticas Processuais Civis (setembro/outubro de 2005), Direito do Consumo (junho /julho de 2005) e Prática Processual Laboral (maio/junho de 2005), promovidos pela Delegação de Guimarães da Ordem dos Advogados. Participou como orador em diversas conferências subordinadas ao processo civil. No Mestrado em Direito Judiciário, da Universidade Gregório Semedo, Luanda, Angola, lecionou o módulo "A prova em Processo Civil". Recebeu o prémio "O novo regime da acção executiva", atribuído pela apresentação do estudo de investigação intitulado "O regime da acção executiva: perspectiva crítica e linhas de evolução" (Comissão Organizadora do IX Congresso Mundial de Direito Judiciário). Recebeu, entre outros, o prémio Dr. Francisco Salgado Zenha, por ter sido o melhor aluno do Curso da Licenciatura em Direito (1999-2004) da Universidade do Minho. Conta, atuamente, com as seguintes publicações:

- GONÇALVES, Marco Carvalho, "Notas sobre o regime transitório de aplicação do novo Código de Processo Civil", in Cadernos de Direito Privado, n.º 44, Outubro-Dezembro de 2013;

- GONÇALVES, Marco Carvalho e FERNANDEZ, Elizabeth, Código de Processo Civil e Legislação Complementar, 1.ª ed., AEDUM, 2013;

- GONÇALVES, Marco Carvalho, "As alterações no processo executivo: reforma ou contrareforma?", in Cadernos de Direito Privado, n.º 40, Outubro-Dezembro de 2012;

- GONÇALVES, Marco Carvalho, "Embargos de terceiro e terceiros para efeitos de registo", in Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Heinrich Ewald Hörster, Almedina, 2012, pp. 345-367;

- GONÇALVES, Marco Carvalho, Códigos Tributários, Wolters Kluwer, 2012;

- GONÇALVES, Marco Carvalho, Dicionário Jurisprudencial de Processo Civil, 6 Volumes, Coimbra Editora - grupo Wolters Kluwer, 2012;

- GONÇALVES, Marco Carvalho e FERNANDEZ, Elizabeth, Legislação Processual Civil, vol. I, 3.ª Edição, Coimbra Editora, 2011;

- GONÇALVES, Marco Carvalho, Embargos de Terceiro na Acção Executiva, Coimbra Editora - Wolters Kluwer, 2010;

- GONÇALVES, Marco Carvalho e FERNANDEZ, Elizabeth, Legislação Processual Civil, 2.ª Edição, Coimbra Editora, 2008; 

- GONÇALVES, Marco Carvalho e FERNANDEZ, Elizabeth, Direito Processual Civil Declarativo - A prática da teoria, Almedina, 2008;
 
- GONÇALVES, Marco Carvalho, Legislação de Diretio Fical, 3.ª Edição, Coimbra Editora, Coimbra, 2007;
 
- GONÇALVES, Marco Carvalho e FERNANDEZ, Elizabeth, Direito Processual Civil Executivo - Casos Práticos Resolvidos, AEDUM, Braga, 2005;

- GONÇALVES, Marco Carvalho e FERNANDEZ, Elizabeth, Direito Processual Civil Declarativo - Casos Práticos Resolvidos, AEDUM, Braga, 2005;

- ROCHA, Joaquim Freitas e GONÇALVES, Marco Carvalho, Direito Fiscal - Elementos de Apoio, 1.ª Edição, AEDUM, Braga, 2004.

Exerce advocacia, estando inscrito na Ordem dos Advogados desde 2006.

 
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