O Centro de Estudos em Direito da União Europeia (CEDU) da Universidade do Minho foi, pela 2.ª vez em 3 anos, convidado a organizar uma final regional da "European Law Moot Court Competition" - a mais prestigiada competição universitária internacional em direito da União Europeia. A competição conta com a chancela das instituições europeias e a finalíssima tem lugar no próprio Tribunal de Justiça da União Europeia (Luxemburgo) com juízes reais. Para cada uma das 4 finais regionais foram selecionadas 12 equipas a partir da resolução de um caso de elevada complexidade. A Final Regional de Braga teve início na quinta-feira (6 de fevereiro) com a receção das equipas que competiram durante todo o dia de sexta-feira (7 de fevereiro) nas instalações da Escola de Direito e no sábado (8 de fevereiro) nas instalações do Tribunal da Relação de Guimarães. As restantes finais regionais decorreram em Aix en Provence (França), Torino (Itália) e Bratislava (Eslováquia).
Estiveram em competição em Braga e Guimarães equipas das seguintes universidades: Genève (Suíça), Heidelberg (Alemanha), Boston (EUA), European University Institute - Florence (Itália), Uppsala (Suécia), Antwerp (Bélgica), Latvia (Letónia), Aix en Marseille (França), Maastricht (Países Baixos), Paris Dauphine (França), Torino (Itália), Comenius (Bratislava), reunindo participantes de 21 nacionalidades.
Os Juízes da competição foram Robert Lane (Edimburgo), Tommy Pettersson (Estocolmo), Stefaan Van den Bogaert (Leiden), Erik Pijnacker (Amesterdão), Philippe De Baere (Bruxelas), além dos portugueses Carlos Botelho Moniz, Francisco Pereira Coutinho, Luis do Vale e Mariana Canotilho. A equipa selecionada para a finalíssima da competição a ter lugar no Tribunal de Justiça da União Europeia foi a da Universidade de Maastricht.
A finalíssima de competição teve lugar no TJUE, Luxembruro, em 28 de março de 2014, contando com a presença de 10 juízes reais daquele Tribunal. A equipa campeã da competição foi aquela selecionada na Final Regional de Braga: Universidade de Maastricht. Resultados: Equipa Vencedora: Universidade de Maastricht, Holanda. Advogado Geral: Colégio da Europa de Bruges, Bélgica. Representante da Comissão: Universidade Turku, Finlândia. Finalista: Universidade de Lund, Suécia. Semi-Finalistas: Universidade Católica de Leuven, Bélgica & Universidade de Michigan, Estados Unidos da América. Semi-Finalista Advogado Geral: Universidade Livre de Bruxelas, Bélgica. Semi-Finalista Representante da Comissão: Universidade de Maastricht, Holanda.
Para aceder ao programa da actividade, aceda ao facebook, em fotos.
European Law Moot Court Competition Website: http://www.europeanlawmootcourt.eu/
Página de Facebook da Final Regional, onde se encontram disponíveis as fotos da competição: https://www.facebook.com/pages/ELMC-Braga-Regional-Final/171274372984663?fref=ts
Fotografias
Programa: Braga RF_program 2014.pdf
Parcerias
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