Entre 10 e 13 de setembro, em João Pessoa (Paraíba, Brasil), teve lugar mais uma iniciativa conjunta entre a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e a Universidade do Minho (UMINHO), ao abrigo do Projeto de Cooperação Luso-Brasileira «Interconstitucionalidade: Normas Constitucionais em Rede e Integração Europeia na Sociedade Mundial». Nesta oportunidade foram discutidos alguns temas relativos ao diálogo constitucional na Europa contemporânea, sob a condução dos Professores Marcílio Franca e Alessandra Silveira (titular da Cátedra Jean Monnet em Direito da UE e Diretora do CEDU), com a ativa participação dos jovens investigadores de ambas as universidades que integram o referido projeto de circulação de doutorandos e pós-doutorandos. 10/09 - Interconstitucionalidade: normas constitucionais em rede e integração europeia.
Doutorandos: Sophie Perez Fernandes - O Tribunal de Justiça e o respeito pela identidade (constitucional) nacional dos Estados-Membros; Marco Ibba - Intercostituzionalismo e interculturalismo. Strategie di gestione del pluralismo culturale nell'UE.
11/09 - Interdemocraticidade: tribunais europeus enquanto garantes da democracia.
Doutorandos: Joana Rita Abreu - O papel dos tribunais europeus na construção de uma União de direito através da tutela jurisdicional efetiva; Taiza Silva - Desafios da democracia multinível num contexto de crise. 12/09 - Cidadania europeia enquanto estatuto fundamental dos nacionais dos Estados-Membros: perspetivas e desafios da interconstitucionalidade.
Doutorandos: Francielle Vieira - O processo de constitucionalização e democratização europeu (ou da legitimação jurídico-política da União Europeia);Sophie Perez Fernandes - Os limites da cidadania da União: o afastamento de cidadãos da União por razões imperativas de segurança pública - os casos Tsakouridis e P.I.
13/09 - Crise e constitucionalismo: dinâmicas e impacto no processo de integração.
Doutorandos: Sophie Perez Fernandes - Justiça europeia em tempos de crise; Joana Rita Abreu - O procedimento europeu de injunção de pagamento e a jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia - a interjuridicidade europeia em tempos de crise. Marco Ibba - Il Fiscal Compact e il vincolo del pareggio di bilancio. Para aceder ao programa do Curso, por favor abrir o documento pdf. seguinte: UFPB - Programa Curso.pdf |