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 II Encontro de Professores de Direito da União Europeia

"União de direito e Mercado Único Digital"

7 de dezembro de 2018
Escola de Direito da Universidade do Minho - Braga

No próximo dia 7 de dezembro decorrerá o II Encontro de Professores de Direito da União Europeia (Auditório Nobre, Escola de Direito da Universidade do Minho - EDUM, Braga). Trata-se de uma iniciativa das Cátedras Jean Monnet em Direito da União Europeia do norte de Portugal - Universidade Católica Portuguesa (Porto) e Universidade do Minho (Braga) -, tendente a debater as múltiplas questões associadas à cultura jurídica da integração europeia.

A partir desta segunda edição o Encontro será temático - neste caso, subordinado ao tema "União de direito e Mercado Único Digital" - e decorrerá num formato workshop. A temática digital surge na senda do projeto Jean Monnet INTEROP - "EU Digital Single Market as a political calling: interoperability as the way forward" - um projeto desenvolvido por investigadores da EDUM, sob a coordenação científica de Alessandra Silveira, que tem em vista, entre outros objetivos, discutir com os policy makers europeus o sentido a ser traçado para o Mercado Único Digital, quais as suas potencialidades e fragilidades e, bem assim, o que esperar quanto à sua consecução e respetivo impacto no contexto dos Estados-Membros.

A Comissão Europeia tem defendido que o digital corresponde ao maior desafio que a UE enfrenta hoje para garantir a sua competitividade no mundo - isto porque a economia digital está a alterar a forma como vivemos, como nos relacionamos, como consumimos.  Num momento particularmente decisivo para o futuro da Europa, o II Encontro pretende reunir Professores e Investigadores de Direito da União Europeia das universidades públicas portuguesas e fazê-los refletir sobre os principais problemas concernentes ao processo de digitalização que estamos a vivenciar.

Para além da sessão de abertura de caráter institucional, o II Encontro contará com uma conferência inaugural proferida por juízes do TJUE, bem como três sessões dedicadas aos seguintes tópicos:

*Cidadania europeia ("cidadania de direitos") na era digital

* Economia partilhada, concorrência e regulação

* Integração judiciária e justiça eletrónica

 

Coordenação Científica:

Prof. Doutora Alessandra Silveira

Universidade do Minho

Prof. Doutora Sofia Pais

UCP - Porto

Coordenação Executiva:

Mestre Larissa Coelho

Universidade do Minho


PROGRAMA

9:30 - Sessão de abertura

Alessandra Silveira

Clara Calheiros

Manuel Fontaine

Sofia Pais


10:00 - Conferência inaugural

José Luís da Cruz Vilaça

Discussant: Sofia Pais 

 

11:00 -  Cidadania europeia ("cidadania de direitos") na era digital

Eduardo Paz Ferreira

Mariana Canotilho

Paulo Canelas de Castro

Rui de Moura Ramos

Discussant: Alessandra Silveira

 

14:30 - Economia partilhada, concorrência e regulação

Graça Enes

Luís Morais

Miguel Ferro

Nuno Cunha Rodrigues

Patrícia Fragoso Martins

Discussant: Pedro Madeira Froufe

 

16:00 - Integração judiciária e justiça eletrónica

Afonso Patrão

Alexandra Aragão

Alexandre Veronese

António Frada

Francisco Pereira Coutinho

Discussant: Joana Rita Abreu



 
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