"Interjusfundamentalidade, Internormatividade, Interjurisdicionalidade"
(II Colóquio sobre Interconstitucionalidade)

Ao abrigo da Cátedra Jean Monnet em Direito da União Europeia, o Centro de Estudos em Direito da União Europeia (CEDU) da Universidade do Minho promove  o colóquio "Interjusfundamentalidade, Internormatividade, Interjurisdicionalidade". O encontro (formato workshop) resulta da parceria com os investigadores da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC (Rio Grande do Sul, Brasil) que se associaram aos investigadores do CEDU para um diálogo transatlântico sobre as virtualidades da teoria da interconstitucionalidade - quer na definição da identidade do constitucionalismo europeu, quer na atualização da teoria do constitucionalismo em geral. Estará em debate o desenvolvimento de uma nova metódica capaz de captar os esquemas cruzados de cooperação, sobreposição e tensão proporcionados pela interjusfundamentalidade, internormatividade e interjurisdicionalidade no âmbito de um constitucionalismo plural e multinível.

Temas debatidos:

*Interjusfundamentalidade: normas de direitos fundamentais em rede e implicações na integração jurídico-constitucional;

*Internormatividade: interação entre normas infraconstitucionais e implicações nas dinâmicas jurídicas de mercado;

*Interjurisdicionalidade: interação entre ordens jurisdicionais e implicações na tutela jurisdicional efetiva. 
 
Decorre no dia 14 de novembro na Sala de Investigadores, e no dia 15 de novembro na Sala de Seminários, 2030, da Escola de Direito da Universidade do Minho.

Os contributos apresentados neste Colóquio vão ser publicados em e-book.