Esta publicação reúne os textos correspondentes às comunicações nacionais e estrangeiras apresentadas durante a Conferência Comemorativa dos 50 Anos do Tratado de Roma, ocorrida na Universidade do Minho, em 3 e 4 de Maio de 2007, a qual contou com o contributo de cerca de vinte especialistas nacionais e internacionais, de entre os quais três titulares da Cátedra Jean Monnet.