No dia 29 de Outubro de 2013, no Auditório Nobre da Escola de Direito da Universidade do Minho, o CEDU, em parceria com o Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal, promoveu a apresentação da obra "Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia Comentada", cuja coordenação ficou a cargo da Professora Alessandra Silveira, Directora do CEDU, e da Dra. Mariana Canotilho, Membro Colaborador do CEDU.

Durante o Ano Europeu dos Cidadãos, e no âmbito da Cátedra Jean Monnet "Citizenship of rights: European citizenship as the fundamental status of nationals of the Member States", o CEDU publicou a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia Comentada - uma iniciativa pioneira em língua portuguesa, contando com a colaboração de 58 comentaristas. O Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal associou-se ao CEDU na apresentação da referida publicação, num evento que pretendeu promover o diálogo entre os redatores portugueses da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (CDFUE), os seus aplicadores, além de académicos e eurodeputados.

PROGRAMA

9:30 - Sessão de Abertura
- Alessandra Silveira (Diretora do CEDU e Cátedra Jean Monnet em Direito da União Europeia)
- Mário Ferreira Monte (Presidente da Escola de Direito da Universidade do Minho)
- António Cunha (Reitor da Universidade do Minho)
- Pedro Valente da Silva (Chefe do Gabinete do PE em Portugal)

10:00 - O olhar das coordenadoras da CDFUE Comentada
- Alessandra Silveira
- Mariana Canotilho

10:30 - O olhar dos redatores e dos aplicadores da CDFUE
- Pedro Bacelar de Vasconcelos
- José Narciso da Cunha Rodrigues
- José Luís da Cruz Vilaça
- Joana Marques Vidal
- Manuel José Aguiar Pereira

14:15 - O olhar do académico
Apresentação da CDFUE Comentada por Eduardo Paz Ferreira (Embaixador Português do Ano Europeu dos Cidadãos)

15:00 - O olhar dos eurodeputados
Debate entre deputados ao Parlamento Europeu:
Marisa Matias, Nuno Melo e Paulo Rangel.

CARTAZ: CARTAZ CDFUE Comentada.pdf