Foi publicada a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (CDFUE) Comentada, coordenada por Alessandra Silveira e Mariana Canotilho. Esta iniciativa do CEDU, pioneira no mercado editorial de língua portuguesa, contou com a colaboração de 58 Autores. Para prosseguir tal desígnio, e seguindo a mais recomendável experiência comparada, as Coordenadoras decidiram partilhar o encargo com vários Comentaristas de reconhecido saber científico (com várias idades, inclinações e mundividências), a fim de que o resultado pudesse reproduzir a diversidade (intersubjetiva e intergeracional) do projeto europeu no qual estamos inseridos.
 
Assim, tendo em conta a solução adotada, cada Autor é integralmente responsável pelo conteúdo do seu comentário, sendo a continuidade discursiva garantida apenas pela própria organização temática da CDFUE, e pela harmonização editorial dos comentários. A escolha dos Autores recaiu sobre cultores do direito da União Europeia ou especialistas em domínios materiais do direito da União relacionados com o artigo em comento, além de reputados peritos em direitos fundamentais, ainda que menos ambientados com as lides do direito da integração. Num contexto de interconstitucionalidade como é aquele no qual se tutelam os direitos fundamentais da União Europeia, tem necessariamente de haver espaço para todas as sensibilidades.

Augura-se que esta publicação da CDFUE Comentada se converta numa ferramenta de apoio aos operadores jurídicos portugueses (diariamente confrontados com a aplicação de normas europeias e normas nacionais que as executam) e numa fonte de inspiração para o amplo universo de intérpretes do direito constitucional da União (no qual estamos todos integrados). Estando acostumados com a completude dos direitos fundamentais previstos na Constituição da República Portuguesa, os operadores jurídicos portugueses ainda não se familiarizaram com a existência de um catálogo de competências da União Europeia e de um catálogo de direitos fundamentais que regem o seu exercício - ainda que através da atuação dos Estados-Membros. De qualquer forma, as questões que envolvam direitos fundamentais protegidos pela União Europeia devem ser compreendidas e resolvidas à luz da CDFUE - que finalmente possui uma edição comentada em língua portuguesa .

OS COMENTARISTAS

ALESSANDRA SILVEIRA
ALEXANDRA ARAGAO
ANA RITA GIL
ANABELA MIRANDA RODRIGUES
ANDRE PITON
ANTONIO ARAUJO
ANTONIO MANUEL HESPANHA
CARLOS PAMPLONA CORTE-REAL
CATARINA GOUVEIA ALVES
CATARINA SAMPAIO VENTURA
CATARINA SARMENTO E CASTRO
CLAUDIA VIANA
CRISTINA GORTAZAR
DANILO ZOLO
EMILIANO GARCIA COSO
FERNANDO DE GRAVATO MORAIS
FILIPE GUERRA
FLAVIA NORVERSA LOUREIRO
FRANCISCO PEREIRA COUTINHO
GONCALO SARAIVA MATIAS
HELENA PEREIRA DE MELO
J. CUNHA RODRIGUES
JOANA NUNES VICENTE
JOANA RITA COVELO DE ABREU
JOAO LEAL AMADO
JOAO NUNO CALVAO DA SILVA
JOAQUIM FREITAS DA ROCHA
JORGE LEITE
JOSE CARAMELO GOMES
JOSE JOAO ABRANTES
JOSE LUIS DA CRUZ VILACA
JOSE SILVA PEREIRA
JULIO MANUEL VIEIRA GOMES
LUIS COUTO GONCALVES
LUIS MENESES DO VALE
MARGARIDA SANTOS
MARIA ANA FERRAZ
MARIA DO ROSARIO PALMA RAMALHO
MARIA JOSE RANGEL DE MESQUITA
MARIA LUISA DUARTE
MARIA MIGUEL CARVALHO
MARIANA CANOTILHO
MARIANA SOUSA E ALVIM
MARIO MONTE
MILENA SILVA ROUXINOL
NUNO PIÇARRA
PATRICIA JERONIMO
PAULA TAVORA VITOR
PAULO RANGEL
PEDRO MIGUEL FREITAS
PEDRO MADEIRA FROUFE
RICARDO LEITE PINTO
RITA CANAS DA SILVA
ROSA CANDIDO MARTINS
SOPHIE PEREZ FERNANDES
TERESA COELHO MOREIRA
TERESA FREIXES
VITAL MOREIRA