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Directiva UE - prazo de protecção do direito de autor e de direitos conexos
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Directiva 2011/77/UE do Parlamento Europeu e do Conselho
de 27 de Setembro de 2011
que altera a Directiva 2006/116/CE relativa ao prazo de protecção do direito de autor e de direitos conexos
JO L 265/1
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