"Interculturalidade, Interconstitucionalidade, Interdisciplinaridade"
 
 IV Colóquio Macrofilosófico
I Colóquio sobre Interconstitucionalidade

  
Ao abrigo do Projeto de Cooperação Luso-Brasileira "Interconstitucionalidade: normas constitucionais em rede e integração europeia na sociedade mundial" (FCT-CAPES) e da Cátedra Jean Monnet em Direito da União Europeia, o CEDU promove  o colóquio "Interculturalidade, Interconstitucionalidade, Interdisciplinaridade". O encontro (formato workshop) resulta da parceria do CEDU com os investigadores das duas universidades públicas de Barcelona (mais especificamente os filósofos da Universidade de Barcelona e os juristas da Universidade Autónoma) que se renderam aos apelos da "teoria da interconstitucionalidade" que dá mote ao referido projeto e desafiaram os investigadores do CEDU para um diálogo interdisciplinar que se perfila consistente e promissor. 

Temas a debate:
*Interculturalidade: identidades, dinâmicas sociais globalizadas e direitos humanos;
*Interconstitucionalidade: normas constitucionais em rede e integração europeia na sociedade mundial;
*Interdisciplinaridade: complexidade contemporânea e novos paradigmas para as ciências sócio-políticas.
 
I) Programa
 
25 de julho de 2014
 
(9:30 às 11:00)
*Intervenção de abertura (J. J. Gomes Canotilho)
*Fundamentos, impactos e potencial dos fenômenos inter na atualidade (Gonçal Mayos)
*Intersubjetividade, interconstitucionalidade, interdemocraticidade e integração europeia (ou do retrato de Dorian Gray revisitado) (Alessandra Silveira)
Moderador: Saulo Pinto Coelho
 
(11:30 às 13:00)
*La interconstitucionalidade de los valores. Una prospectiva interdisciplinar (Pasquale Policastro)
*Ideias, princípios e valores na construção européia: federalismo e interconstitucionalidade (Sergio Mas)
*Positivación de los valores en el constitucionalismo multinível (Teresa Freixes)
*Uso interculturale dei diritti umani e corologia giuridica (Mario Ricca)
Moderador: Alessandra Silveira
 
(14:30 às 16:00)
*Constitucionalismo mulltinivel, sistema jurídico y el encaje de tribunales supranacionales en materia de derechos fundamentales (José Carlos Remotti)
*Interculturalidade e pluralismo jurídico: a emergência de ordens jurídicas minoritárias de fundamento religioso na Europa (Patrícia Jerónimo)
*Democracia, educación y autonomía: fundamentos para una interculturalidad e interconstitucionalidad inclusiva (Francis Garcia Collado)
Moderador: Mariana Canotilho
 
(16:30 às 18:00)
*Cidadania europeia e interconstitucionalidade. O caso do reagrupamento familiar dos cidadãos europeus «estáticos» (Nuno Piçarra)
*A prova como experiência interdisciplinar no Direito (Clara Calheiros)
*Macrofilosofia e Direito: interdisciplinaridade e interculturalidade em diálogo (Renato Cardoso)
Moderador: Pedro Froufe
 
26 de julho de 2014
 
(9:30 às 11:00)
*Crítica Interdisciplinar e Interconstitucional das patologias desenvolvimentistas: direito ao desenvolvimento, complexidade e dignidade (Saulo Pinto Coelho)
*Diálogo judicial e "falsas analogias": a importância da análise contextual da justiça constitucional (Teresa Violante)
*Justiça e Literatura: para uma hermenêutica interdisciplinar do Direito  (Joana Aguiar e Silva)
Moderador: Arnaldo Duarte
 
(11:30 às 13:00)
*Inter- e transconstitucionalidade como expressão e factor de inter- e trans-culturalidade: subsídios para uma reconsideração da teoria e do direito constitucionais (Luís do Vale)
*Hechos, realidades, saberes sociales. Algunas preguntas para investigadores post-disciplinares. (Yanko Moyano)
*Sobre a re-constitucionalização em América Latina: história constitucional e diálogo interconstitucional (Alexandre Walmott)
Moderador: Alessandra Silveira

II) Debatedores
 
Diva Safe Coelho
Francisco de Assis Barbosa Júnior
Joana Whyte
Marcelo Ramos
Marco Ibba
Mardônio Girão
Margarida Santos
Maria Ana Ferraz
Pedro Freitas
Sophie Perez Fernandes
 
III) Comissão Organizadora
 
Alessandra Silveira (UM)
Gonçal Mayos (UB)
Joana Whyte (UM)
Saulo Pinto Coelho (UFG)
Teresa Freixes (UAB)
Yanko Moyano (UB)

Cartaz: Cartaz Interconstitucionalidade.pdf

Publicação no Brasil da obra "Interconstitucionalidade e interdisciplinaridade: desafios, âmbitos e níveis de interação no mundo global"

A publicação da referida obra resulta de uma parceria entre Portugal, Espanha e Brasil - mais concretamente entre o CEDU (Universidade do Minho/Portugal), a UAB (Universidade Autónoma de Barcelona/Espanha), e a UB (Universidade de Barcelona/Espanha), a cuja iniciativa aderiu a UFG (Universidade Federal de Goiás/Brasil), UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais/Brasil) e UFU (Universidade Federal de Uberlândia/Brasil).

Link da obra: Interconstitucionalidade e Interdisciplinaridade

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