O CEDU participou no projeto "Migrações Transnacionais, Cidadania e Circulação de Direitos e Responsabilidades" (TRANSMIC), financiado pela Comissão Europeia no quadro das Ações Marie Curie e que decorreu entre 1 de setembro de 2014 e 31 de agosto de 2018. O projeto teve como objetivo contribuir para uma melhor compreensão das migrações transnacionais, com especial atenção às condições e aos efeitos das mesmas, à viabilidade de reforçar a mobilidade dos direitos dos migrantes e aos nexos existentes entre migrações e cidadania e entre migrações e desenvolvimento. 

O Projeto TRANSMIC foi coordenado pela Universidade de Maastricht (Países Baixos) e incluiu como parceiros, para além da Universidade do Minho, a Universidade de Liège (Bélgica), a Universidade de Oxford (Reino Unido), a Universidade Aix-Marseille (França), a Universidade de Tampere (Finlândia), a Universidade de Varsóvia (Polónia) e o Centre for European Policy Studies - CEPS (Bélgica).

A participação da Escola de Direito da Universidade do Minho e do CEDU consistiu na orientação de um projecto de doutoramento subordinado ao tema "Migrações Transnacionais, Laços Pós-coloniais e Parcerias para a Mobilidade entre a União Europeia e Países Terceiros". O projeto de doutoramento foi orientado pela Professora Doutora Patrícia Jerónimo, membro colaborador do CEDU, e co-orientado pelo Professor Doutor Maarten Vink, docente da Universidade de Maastricht. A Escola de Direito, para além disso, organizou uma ação de formação de uma semana, que reuniu docentes e doutorandos das várias Universidades parceiras.
 

TRANSMIC Training Session Held at Minho University Law School

The second TRANSMIC training session, was held at the Law School of the University of Minho (20-24 April 2015), in Braga, Portugal, adds to the theoretical framework provided in the first training session by bringing to the fore socio-cultural, legal, political and economic perspectives on transnational migration. From a socio-cultural perspective, it is worth noting how the speedy flow of goods, money, services and ideas through transnational migrant networks impacts on social, political, economic and cultural phenomena in migrant sending countries as well as in the neighbourhoods and cities that migrants live in, while reviewing the different conceptualizations of transnationalism and its critique. From a legal perspective, it is important to understand the Private International Law aspects of transnational migration, in particular migration within and into the European Union, by considering issues such as the selection of the applicable law via conflict rules, the recognition of foreign judgments and documents, the application of foreign law and the public policy exception, etc. From a political perspective, it is worth discussing the concept of ?political transnationalism? as a concept that allows exploring, on the one hand, immigrants? cross-border formal and informal political practices and, on the other hand, sending countries policies towards citizens abroad. From an economic perspective, the fact that a significant part of migrant flows worldwide are (explicitly or implicitly) economically motivated requires an economic assessment of transnational migration as a process linking countries of origin and destination. This implies employing economic methods and addressing such questions as what may be the drivers of non-settlement forms of migration, whether wage differences are a necessary and sufficient condition for migration to occur, why migrants remit, etc.

Building on the previous TRANSMIC session, the training session also covered methodological issues ? the ethics concerns involved in transnational migration research, the pitfalls of studying foreign legal systems, and the use of quantitative data analysis ?, and allowed students to improve their presentation skills, by learning how to make the most of a single speech and by applying these skills when pitching their individual research projects. 

For more Information: Maastricht University Web Site

Programme: Programme and syllabus UMinho training session.pdf