No próximo dia 20 de outubro de 2017, a partir das 15h30, no Auditório Nobre da Escola de Direito da Universidade do Minho (Campus de Gualtar, Braga), terá lugar uma atividade subordinada ao tema "A UE e o Mercado Único Digital".
A atividade é promovida pelo Centro de Estudos em Direito da União Europeia (CEDU) em parceria com o Gabinete de Informação do Parlamento Europeu.
Tendo por mote o projeto Jean Monnet intitulado "EU Digital Single Market as a political calling: interoperability as the way forward", com o acrónimo "INTEROP", promove-se um debate multidisciplinar, com os agentes políticos europeus, sobre o sentido que deve ser traçado para o Mercado Único Digital, atentando às suas potencialidades e fragilidades a fim de compreender o impacto que a sua consecução acarretará, especialmente no contexto dos Estados-Membros.
A atividade conta com as seguintes intervenções:
Oradores Principais:
- Caros Zorrinho, Eurodeputado;
- José Manuel Fernandes, Eurodeputado.
Discussants:
- Alessandra Silveira, EDUM;
- Pedro Camões, EEG;
- Luís Miguel Ferreira, Departamento de Sistemas de Informação - ENG;
- Pedro Froufe, EDUM;
- Miguel Bandeira, Departamento de Geografia - ICS;
- Joana Covelo de Abreu, EDUM;
- Elsa Costa e Silva, Departamento de Comunicação Social - ICS;
- Cláudia Viana, EDUM;
- Carlos Carvalho, Supremo Tribunal Administrativo;
- Francisco Andrade, EDUM;
- João Marques, Comissão Nacional de Proteção de Dados;
- Sophie Perez, EDUM;
- António Dória, PRIMAVERA, BSS.
Da atividade resultará um número temático da UNIO - EU Law Journal a fim de sedimentar dogmaticamente o estado da arte resultante deste encontro.
As conclusões decorrentes da presente atividade serão apresentadas, pelos Membros do Projeto Jean Monnet, no Seminário intitulado "O Mercado único Digital e a transformação digital em Portugal", promovido pela Representação da Comissão Europeia em Portugal, no próximo dia 25 de outubro de 2017, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa e, nos dias 27 e 28 de novembro de 2017, na Conferência Jean Monnet, em Bruxelas.
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