Decorreram no dia 3 de setembro de 2015, na na Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, Santa Catarina, Brasil, as provas de Mestrado de Direito da União Europeia - mestrado em regime de dupla titulação com o Mestrado em Ciência Jurídica - do Dr. Evandro Volmar Rizzo subordinadas ao tema "Acesso à justiça e a custas judiciais. Da isenção da taxa judiciária". O júri integrou quatro membros, sendo dois da UMinho e dois pertencentes ao corpo docente da UNIVALI. O júri nomeado foi composto pela Profª. Doutora Alessandra Silveira (UMinho), pelo Prof. Doutor Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto (UNIVALI), pela Profª. Doutora Joana Rita de Sousa Abreu (UMinho), e pelo Prof. Doutor Pedro Manoel Abreu (UNIVALI). O examinando obteve, na sua defesa de dissertação, a nota de 17 valores.