Decorreram no dia 31 de agosto de 2015, na Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, Santa Catarina, Brasil, as provas de Mestrado de Direito da União Europeia - mestrado em regime de dupla titulação com o Mestrado em Ciência Jurídica - do Dr. Sercio Ribeiro Catafesta subordinadas ao tema "Liberdade religiosa, Estado laico e imunidade tributária". O júri integrou quatro membros, sendo dois da UMinho e dois pertencentes ao corpo docente da UNIVALI. O júri nomeado foi composto pela Profª. Doutora Alessandra Silveira (UMinho), pela Profª. Doutora Luciene del Ri (UNIVALI), pelo Prof. Doutor Pedro Froufe (UMinho) e pelo Prof. Doutor Osvaldo Agripino de Castro Junior (UNIVALI). O examinando obteve, na sua defesa de dissertação, a nota de 15 valores.