Informamos que tiveram lugar no dia 10 de Fevereiro de 2011, na Sala de Actos da Escola de Direito da Universidade do Minho, as Provas de Apresentação e Defesa da Dissertação de Mestrado da Doutora Joana Rita de Sousa Covelo de Abreu.
O júri foi composto pelo Professor Doutor Mário Monte (Presidente), pela Professora Doutora Alexandra Aragão (arguente), pela Professora Doutora Alessandra Silveira (orientadora) e pelo Professor Doutor Pedro Froufe.
As referidas provas foram prestadas na área do Direito Judiciário, versando a tese o seguinte tema: "A inércia do legislador e as suas consequências no ordenamento jurídico nacional e europeu: a inconstitucionalidade por omissão à luz da acção por incumprimento."
As provas foram concluídas com a classificação final de 18 (dezoito) valores. |