O Mestrado em Direito da União Europeia recebeu, no segundo semestre do ano letivo 2023/2014, mestrandos da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (Santa Catarina, Brasil) em regime de dupla titulação. O grupo era composto sobretudo por magistrados judiciais, em função do protocolo daquela instituição de ensino brasileira com o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Neste contexto foram organizadas várias atividades específicas, designadamente os seguintes seminários temáticos: *5 de maio (10-13h) Pedro Froufe: teoria da integração/mercado interno *6 de maio (10-13h) Joana Whyte: direito sancionatório, policial e judiciário da UE *7 de maio (10-13h) Sophie Perez: estrutura jurisdicional, composição e competências do TJUE *8 de maio (10-13h) Joana Abreu: tutela jurisdicional efetiva *13 de maio (10-13h) Mário Monte: direito sancionatório, policial e judiciário da UE *14 de maio (10-13h) Pedro Froufe: liberdades económicas *15 de maio (10-13h) Alessandra Silveira: União de direito e principiologia do direito da União *21 de maio (10-13h) Sophie Perez: responsabilidade do Estado por violação do direito da UE *22 de maio (10-13h) Alessandra Silveira: reenvio prejudicial *4 de junho (10-13h) Alessandra Silveira: interconstitucionalidade *5 de junho (10-13h) Alessandra Silveira: proteção de direitos fundamentais *5 de junho (14-17h): Mário Monte/Joana Whyte: direito sancionatório, policial e judiciário da UE *11 de junho (10-13h) Pedro Froufe: concorrência *11 de junho (14h-16h) Alessandra Silveira: cidadania europeia *11 de junho (16h-18h) Alessandra Silveira: crise e tribunais *12 de junho (9h-11h) Margarida Santos: Provedoria Europeia/interesses financeiros da UE *12 de junho (11h-13h) Sophie Perez: identidades constitucionais *12 de junho (14h-16h) Sophie Perez: direito administrativo da UE *12 de junho (16h-18h) Joana Whyte: espaço de liberdade, segurança e justiça e cibercrime |