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Quinta Edição Audência Simulada do TJUE - Secção Minhota
 


 
No passado dia 4 de junho de 2014, pelas 14h, na sala 009 da EDUM, teve lugar a 5.ª edição da Audiência Simulada do TJUE - Secção Minhota. Estiveram a competir cinco equipas compostas por alunos do 2.º ano da licenciatura em Direito (ver infra a composição das equipas), os quais tiveram de defender argumentos relativamente a um caso de elevada complexidade, sendo num segundo momento questionados pelos membros do júri. O caso e as questões prejudiciais basearam-se na última edição da European Law Moot Court Competition 2013/2014, tendo a Universidade do Minho sediado, pela segunda vez, uma das finais regionais daquela competição.
 
Tal como nas edições anteriores, o júri da Audiência Simulada foi presidido pelo Presidente do Tribunal da Relação de Guimarães, Juiz Des. António Ribeiro, e pelos seguintes membros: Juiz Des. António Sobrinho, Juiz Des. José Vieira Cunha, Juiz Des. Fernando Fernandes Freitas, Juiz Des. Rosa Tching, todos alunos (ou ex-alunos) do Mestrado em Direito da União Europeia. O aluno vencedor terá a oportunidade de acompanhar o grupo do CEDU (composto por mestrandos em Direito da União Europeia, magistrados judiciais e do MP e advogados) na próxima visita de estudos ao TJUE.
 
Vander Francisco da Silva (aluno ERASMUS brasileiro) foi o vencedor da edição de 2014 da Audiência Simulada, sendo ainda atribuídas duas menções honrosas aos alunos Joana Filipa Polónia Sousa Batista Gomes e Rui Filipe Polónia Sousa Batista Gomes. A coordenação da atividade esteve a cargo da Dra. Sophie Perez Fernandes.
 
Composição das equipas:
- em representação de Peter Peters e o. (Joana Filipa Polónia Sousa Batista Gomes; Cristina Isabel Botelho Simão; Rui Filipe Polónia Sousa Batista Gomes);
- em representação do Governo da República de Kapitaal (Rodrigo Cabral Silva Freitas Batista; Francisca Lamela Martins; Isabel Moreira Gonçalves Correia de Paiva; Ricardo Miguel Martins Guimarães; Valérie Dias Pinto);
- em representação do Governo do Grão-Ducado de Lodmova (José Carlos Martins Baptista; Filipa Alexandra Damasceno Dantas Mendes; Joni Sousa Rodrigues; Paulo André da Silva Rodrigues; Rúben Miguel Lima Toste);
- em representação da Comissão Europeia (Vanessa Filipa Faria Ribeiro; Alexandra Sofia Fernandes Vilaça; Ana Isabel Lima Gonçalves; Sara Teixeira Balinha);
- Conclusões apresentadas pelo Advogado-Geral (Vander Francisco da Silva; Kim Ignácio Coelho da Costa).

Caso: Audiência Simulada - caso final.pdf

 
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